"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

PEC corrige distorções no número de vereadores

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Empregado de padaria é regulado por sindicato de alimentação

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal

A 32 dias do fim do mandato, 80% das 5.558 prefeituras do país se lançaram numa corrida para se enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Light recorre ao STJ para receber R$ 8 milhões/mês em tarifas da CSN e da Valesul

A Light ? Serviços de Eletricidade S/A recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de cassar liminar que desobriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Valesul Alumínio S/A de recolher tarifas equivalentes a R$ 8 milhões por mês.

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

Ministro Delgado fala, amanhã, em São Paulo, sobre questões atuais do Direito Tributário

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.